A História de Niterói começa com a aldeia
fundada por Araribóia com a posse solene em 1573, que recebeu
a denominação de São Lourenço dos Índios,
o primeiro núcleo de povoamento. A morte de Araribóia
(1587) iniciou o processo de declínio do aldeamento, justamente
por localizar-se distante da "povoação maior",
Rio de Janeiro, e não oferecer condições para
sua expansão.
A chegada da Corte de D. João VI à colônia brasileira
em 1808, foi culminante para o apogeu e progresso das freguesias do
recôncavo e principalmente a de São João de Icaraí,
além de escolher São Domingos para localização
de seu sitio para lazer. A estadia na Praia Grande, em comemoração
as festividades de seu aniversário, foi responsável
pelo aumento dos números de visitantes aquela localidade. O
comércio e a navegação progrediram e se intensificaram,
aparecendo também os vendedores ambulantes, mascates.
A cidade se reestruturava gradativamente. Em 1841, é idealizado
o Plano Taulois ou Plano da Cidade Nova, abrangendo o bairro de Icaraí
e parte de Santa Rosa, constituindo-se num plano de arruamento de
autoria do Engenheiro francês Pedro Taulois e organizado após
a elevação da cidade a condição de capital.
O traçado ortogonal da malha viária se iniciava na Praia
de Icaraí e terminava na Rua Santa Rosa, duplicando a área
urbanizada de Niterói.
A condição de capital estabelecida à cidade,
determinou uma série de desenvolvimentos urbanos, dentre os
quais, a implantação de serviços básicos
como a barca a vapor (1835) efetuado pela Cantareira e Viação
Fluminense, a iluminação publica a óleo de baleia
(1837) e os primeiros lampiões a gás (1847), abastecimento
de água (1861), o surgimento da Companhia de Navegação
de Nictheroy (1862), bonde de tração animal da Companhia
de Ferro-Carril Nictheroyense (1871), Estrada de Ferro de Niterói,
ligando a cidade com localidades do interior do estado (1872), bondes
elétricos (1883) entre outros( fotos 08 e 14).
Ao fim do século XIX, a eclosão da revolta da armada
(1893), destruiu vários prédios na zona urbana e bairros
litorâneos, e paralisou as atividades produtivas da cidade,
fez com que divergências políticas internas interiorizassem
a cidade-sede, principal causa da transferência da capital para
Petrópolis. Esta condição permaneceu por quase
10 anos, possibilitando sua entrada no século XX com o projeto
de reedificação da Capital. A cidade já havia
sofrido fragmentação de seu território em 1890,
dada a separação das freguesias de São Gonçalo,
Nossa Senhora da Conceição de Cordeiro e São
Sebastião de Itaipu, que passaram a constituir o município
de São Gonçalo. Com isso a área de Niterói
foi reduzida de 245,42km² para 84km².
Floriano
Peixoto e a Revolta da Armada numa ilustração
de Angelo Agostini |
O retorno de Niterói a condição de Capital do
Estado do Rio de Janeiro em 1903 deu-se principalmente por sua proximidade
com o Rio de Janeiro, município este mais importante da rede
urbana nacional (liderava as exportações de café
através do seu porto), marcou um período de intervenções
urbanas, promovendo a cidade de qualificada infra-estrutura, procurando
organizar uma vida urbana condizente com sua condição
perante o Estado Fluminense.
Neste cenário, várias edificações foram
construídas simbolizando o status adquirido pela capital como
a Prefeitura no Largo do Pelourinho – Palácio Araribóia
(1904), a Câmara no Largo do Rocio, atual Jardim São
João (1908), os correios e estação hidroviária
- barcas (1908). Os parques e praças receberam nova urbanização
como o Largo de São Domingos (1905), o Campo de São
Bento (1910), Praça Araribóia (1911), Praça General
Gomes Carneiro (Rink) – antigo Largo da Memória (1913),
entre outros. Se destacaram alguns melhoramentos urbanos como iluminação
à gás (1904), inauguração da primeira
linha de bondes elétricos ligando o Centro à Icaraí
(1906), alargamento da Rua da Conceição (1907), inauguração
da Alameda São Boaventura (1909), alargamento da Estrada Leopoldo
Fróes (1909), inauguração da rede central de
esgotos (1912).
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O precursor dessa série de renovações urbanas
foi o primeiro Prefeito de Niterói, Paulo Pereira Alves (Janeiro
a Novembro de 1904), idealizador de uma imponente avenida na Praia
de Icaraí, "fundo de quintal das apalacetadas chácaras
da Rua Moreira César", indo até São Francisco,
e daí alcançando as Praias Oceânicas, pelo prolongamento
da Estrada da Cachoeira. Essa avenida se destinava a implantação
de hotéis, cassinos, praças de esportes e outros centros
de lazer e diversão na Orla de Icaraí e São Francisco.
Foi o primeiro prefeito a falar em proteção ao meio
ambiente e exploração do potencial turístico
de áreas como a Região Oceânica, que desejou ligar
ao Centro e outros bairros (Soares, 1992).
A gestão do Prefeito João Pereira Ferraz (1906/1910),
foi caracterizada pela concretização de um audacioso
Praia das Flechas projeto de urbanização e embelezamento
de Niterói no qual se incluíram a pavimentação
e retificação da Alameda São Boaventura (1909),
Avenida da Praia de Icaraí, construção do cais
da e do Jardim do Gragoatá, edificação da primeira
sede da Prefeitura (Palácio Araribóia) e a urbanização
do Campo de São Bento, (denominado Parque Prefeito Ferraz em
sua homenagem).
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Feliciano Pires de Abreu Sodré deu prosseguimento à
obra remodeladora de Pereira Ferraz. Em 1911, o Porto de Niterói
começa a ser idealizado entre a Ponta D`Areia e o Porto do
Méier, região da Enseada de São Lourenço
(ou Mangue de São Lourenço), outrora ocupada por manguezais,
e que a partir dos séculos XVIII e XIX, começou a sofrer
progressivo processo de assoreamento, tornando-se o vazadouro de lixo
da cidade, insalubre, uma "ferida cancerosa aberta em pleno coração
da cidade" (Comissão Construtora do Porto de Nictheroy
e Saneamento da Enseada de São Lourenço, 1927). Em 1913,
oficializou-se por decreto a construção do Porto de
Niterói, aos moldes do Porto do Rio de Janeiro. A cidade aos
poucos desenvolvia-se nas mãos de Feliciano Sodré, que
implantou uma rede de saneamento, beneficiando São Lourenço,
Fonseca e Ponta D`Areia.
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A urbanização empreendida teve forte influência
da reforma feita por Pereira Passos na cidade Rio de Janeiro, contemporânea
à de Feliciano Sodré no lado oriental da Baía,
foi o chamado período da "Renascença Fluminense",
sendo a tentativa de criação de uma identidade própria
para Niterói. A principal concepção era a aproximação
entre o centro comercial e o centro político. As obras de "saneamento/aterro"
da enseada começaram em aproximadamente 1917/18, prolongando-se
por dez anos, dado o aterro de grandes proporções que
quase duplicou a área urbana.
Paralelamente às obras do aterro, ocorreu o desmonte hidráulico
do Morro do Campo do Sujo e pequena parte do Morro São Sebastião.
O Morro do Campo Sujo ou Morro Dr. Celestino era a área de
esgotamento sanitário, despejo dos barris dos "tigres"
no século XIX. Desta área emergiria o centro político
da cidade, representado pela Praça da República ou Praça
do Poder, e complexo de prédios, Escola Normal (Liceu Nilo
Peçanha), Câmara Municipal, Secretaria de Segurança,
Palácio da Justiça e Biblioteca Pública.
Ao ser empossado governador, Feliciano Sodré, expede a autorização
para a construção do porto e o saneamento completo da
enseada, retirando o lodo existente, aterrando a área compreendida
entre o cais e a antiga linha do litoral, construindo armazéns
para serviços portuários e conseqüente abertura
a navegação de cabotagem.
O projeto de urbanização proposto pela Comissão
Construtora do Porto de Nictheroy e Saneamento da Enseada de São
Lourenço, aterrou uma área de 357.000m². O traço
urbano do aterrado, radial-concêntrico (formando um leque, semicírculo)
possuía ruas que convergiam para a praça central –
Renascença, (onde existe a estação da "Leopoldina
Railway", hoje Companhia Docas do Rio de Janeiro, inaugurada
em 1930). O primeiro trecho do porto foi inaugurado em 1927, e o segundo
em 1930.
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Nas áreas adquiridas, a ocupação estava destinada
à industrias e edificações públicas (prédios
da administração estadual, prédios militares,
mercado municipal), e se deu de forma incompleta e dispersa.
"A revolução de 1930 adia planos e projetos urbanos,
retomados posteriormente durante a vigência do Estado Novo,
num outro contexto sócio-econômico e político"
(Leme,1999).
A década de 40 assume um período de modernização
na cidade, após a decretação do Estado Novo (1937-1945)
e a consolidação de Ernani do Amaral Peixoto como interventor
do Estado do Rio de Janeiro. Caracterizou-se como uma época
de investimentos urbanos e de relações estreitas com
a iniciativa privada do setor de obras públicas e construção
civil. Algumas obras se destacaram neste momento, o aterrado Praia
Grande, os parcelamento de áreas na Região Oceânica
e a Avenida Ernani do Amaral Peixoto.
Para a consolidação do Aterrado Praia Grande, foi sancionado
o decreto-lei federal nº2441 de 23 de Julho de 1940, autorizando
a Prefeitura de Niterói a executar o Plano de Urbanização
e Remodelação da Cidade, permitindo o aterro da faixa
litorânea central entre a Ponta da Armação e a
Praia das Flexas. A execução do aterro, coube, inicialmente,
a Frederico Bockel e Gabriel M. Fernandes, através do contrato
de 23 de Agosto de 1940. Em 1941, é constituída a Companhia
Melhoramentos de Niterói. O projeto de ocupação
foi responsabilidade da Dahne e Conceição em 1943, empresa
pertencente a companhia União Territorial Fluminense S/A e
sucessora da firma de 1941, que depois passou a denominar-se Planurbs
S/A Planejamento e Urbanização.
O Plano de ocupação constituiu no arruamento e parcelamento
de aproximadamente 1.000.000m² de aterro. O loteamento recebeu
a denominação de Jardim Fluminense, só sendo
aprovado pela Prefeitura em 29 de Agosto de 1967, compreendendo as
área denominadas Enseada da Praia Grande, Enseada de São
Domingos e Morro do Gragoatá.
As regiões litorâneas passam a ser consideradas como
áreas de expansão urbana, visando atender ao crescimento
da cidade. Na década de 1940, foi elaborado o primeiro plano
de urbanização pelo Prefeito Brandão Júnior
para estas regiões. Em 1944 foi encaminhado um oficio ao governo
do Estado apresentando o "Plano de Urbanização
das Regiões Litorâneas de Itaipu e Piratininga",
que apesar de não ter sido implantado, estimulou muitas empresas
a investir na região. Em 1945 foi aprovado o maior loteamento
da época, "Cidade Balneária de Itaipu", de
propriedade da Cia. de Desenvolvimento Territorial, que por não
ter analisado as características físicas locais, criou
lotes, submersos na lagoa de Itaipu.
Outro loteamento importante surge em 1946, o "Vale Feliz",
com o parcelamento da primeira gleba da Fazenda do Engenho do Mato,
grande área produtora de açúcar. Atualmente,
os renascentes desta fazenda estão ocupados pela Fundação
Leão XIII.
Em 1946, o Departamento Nacional de Obras e Saneamento, realiza a
abertura de um canal de ligação entre a Lagoa de Piratininga
e a de Itaipu, o Canal de Camboatá. A justificativa para sua
construção era a necessidade de evitar o transbordamento
que ocorria nas áreas marginais às lagoas. A abertura
das vias monumentais está sempre associada a intervenções
urbanísticas importantes, em que a remodelação
de Paris por Haussmann representou um marco. De fato, era incontestável
a necessidade de modernização urbana diante das novas
perspectivas tecnológicas associadas ao transporte e ao saneamento
das cidades. Os problemas sanitários exigiam a construção
de sistemas de drenagem e esgotamento, obrigando a realização
de obras de infra-estrutura urbana, de canalização de
rios e de aberturas de novas vias". (Leme, 1999).
A abertura da Avenida Ernani do Amaral Peixoto em 1942, como consta
no Plano de Remodelação de Niterói, rasgou o
centro comercial da cidade, promovendo, remembramentos e desmembramentos
de terrenos, além de demolir cerca de 230 prédios para
a implantação do novo loteamento, resultando numa avenida
de 1003 metros de extensão por 20 metro de largura.
A sua denominação homenageava o interventor do Rio de
Janeiro. Execução ficou a cargo do Prefeito de Niterói
José Francisco de Almeida Brandão Júnior (1937-1945),
contratando a firma Dahne e Conceição, que faliu interrompendo
as obras. A ocupação iniciou-se três anos depois,
porém somente na década de 50 completou toda a extensão
proposta, isto é, da Praça Araribóia –
Martim Afonso à Rua Marquês do Paraná.
Outras vias importantes foram propostas, como a retificação
da Avenida Estácio de Sá, atual Avenida Roberto Silveira,
efetuando o eixo de ligação Centro/Zona Sul. A obra
se estendeu de 1948 a 1954. A construção da Avenida
do Contorno foi iniciada em 1960, no outro extremo da cidade, ligando
áreas portuárias e ferroviárias ao centro da
Cidade de São Gonçalo, além de melhorar as condições
de tráfego urbano entre Niterói e São Gonçalo.
No final da década de 60, inicia-se a construção
da Ponte Presidente Costa e Silva na gestão do Prefeito Jorge
Abunahman.
Para facilitar o tráfego urbano, o governador resolveu retomar
o projeto Praia Grande. O plano, com a linha de contorno acrescida,
foi aprovado pela municipalidade em 1965. As obras de efetivação
do aterro se estenderam de 1971 à 1974. Em 1977, o governo
federal desapropriou parte da área do aterrado para a instalação
do Campus da Universidade Federal Fluminense (existente na cidade
desde 1960).
A estruturação urbana do município sofreu um
grande impacto na década de 1970 com a conclusão da
Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) em 1974, realizando
a ligação viária com a cidade do Rio de Janeiro.
Houve um redirecionamento dos investimentos públicos na cidade,
objetivando logicamente a expansão urbana regional e local,
exigindo a adequação e ampliação da infra-estrutura
básica existente, visando o crescimento do mercado imobiliário.
A Ponte Rio-Niterói intensifica a produção imobiliária
nas áreas centrais e bairros litorâneos consolidados
da Zona Sul (Icaraí e Santa Rosa), além de redirecionar
a ocupação para áreas expansivas da cidade, como
as regiões Oceânica e Pendotiba.
Neste mesmo período, a cidade sofreu outro impacto em sua estrutura
econômica. A lei complementar n.º 20 de 1974, efetivaria
a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, retirando
de Niterói a condição de capital. A implantação
do novo Estado do Rio de Janeiro ocorreu em 1975. A fusão trouxe
o inevitável esvaziamento econômico da cidade, situação
que se modificou com a conclusão da Ponte Rio-Niterói.
O primeiro Prefeito nomeado Pós-Fusão foi Ronaldo Fabrício,
que executou várias obras importantes na cidade, como alargamento
e reurbanização da orla de São Francisco até
o Preventório e da Praia de Piratininga, recuperação
e reabertura da Estrada Velha de Itaipu, alargamento das ruas Marquês
do Paraná, Paulo César e Avenida Jansen de Mello e criação
do Parque da Cidade, além de elaborar o primeiro Plano Diretor
da Cidade, não aprovado pela Câmara Municipal.
As áreas loteadas na Região Oceânica em 1940 permaneceram,
na sua grande maioria, desocupadas até a década de 1970,
quando foi construída a Ponte Rio – Niterói, acelerando
o processo de urbanização do município e consequentemente
da própria Região Oceânica. Baseando-se nisso,
os acessos as áreas litorâneas foram melhorados (Estrada
Velha de Itaipu), e foi realizada a urbanização de Piratininga.
Em 1976 foi aprovado o "Plano Estrutural de Itaipu", da
Veplan Residência, substituindo parte do antigo Loteamento "Cidade
Balnearia de Itaipu", (aprovado em 1945) e de propriedade da
Itaipu Companhia de Desenvolvimento Territorial. O projeto previu
o aterro das margens da lagoa de Itaipu, sendo marco do processo de
transformação ambiental da área, e a abertura
de um canal permanente de ligação entre o mar e a laguna
de Itaipu, para permitir o acesso de embarcações aos
terrenos situados no interior da lagoa, provocando a modificação
do ecossistema.
A prefeitura é assumida no final dos anos 70 por Wellington
Moreira Franco (1977-1981), época marcada por sucessivos Planos
Urbanos (implantados ou não) que visavam atender as necessidades
reprimidas do município como: o túnel Raul Veiga (São
Francisco - Icaraí) e a reurbanização de São
Francisco, Charitas e Piratininga. Abriu e pavimentou a Avenida Litorânea
entre o Gragoatá e Boa Viagem. Dos planos idealizados destacam-se
o Plano de Complementaçao Urbana – o Projeto Cura de
1977, que não foi implantado totalmente, sendo apenas construído
os terminais rodoviários urbanos norte e sul. Executou também
o plano de Recuperação do Centro Comercial de Niterói
(1979) que consiste na renovação plástica do
centro comercial.
No início da década de 1980, surgiram os "loteamentos
especiais" na Região Oceânica, baseados na deliberação
n.º 2705 de 1970, consistindo em condomínios horizontais,
apresentando como atrativo, a segurança e oferecendo um elevado
padrão de qualidade habitacional e de infra–estrutura
urbana, incentivando o aparecimento de vários projetos. Fatores
que justificaram ser a região, dentre as do município,
que mais cresceu demograficamente.
Na década de 1980, tem-se a aprovação de modificações
no loteamento Jardim Fluminense, de comum acordo entre a Prefeitura
de Niterói, a loteadora Planurbs S/A Planejamento e Urbanização
e Araribóia Empreendimentos e Administração S/A,
instalando o Parque Central da Cidade e uma Vila Olímpica,
um parque de estacionamento, terminais rodoviários e um estacionamento
de veículos automotores.
Os anos 90 se caracterizaram pela administração dos
prefeitos Jorge Roberto Silveira (1989, 1997 e 2000) e João
Sampaio (1993), que promoveram várias intervenções
urbanísticas na Cidade. Em 1992, foi elaborado o Plano Diretor
de Niterói, baseado na constituição de 1988,
direcionando a criação de várias leis no município,
como a de Uso e Ocupação do Solo (1995) e o Plano Urbanístico
(Praias da Baía - 1995). Vários projetos e programas
foram desenvolvidos nestas administrações, como o Médico
de Família (1992) e Vida Nova no Morro (1990); a Revitalização
do Centro, englobou vários projetos como: a ampliação
da Avenida Visconde de Rio Branco, Terminal Rodoviário João
Goulart, Caminho Niemeyer ; a construção do Museu de
Arte Contemporânea – MAC (1998); as restaurações
do Teatro Municipal João Caetano (1994), Palácio Araribóia
, Igreja de São Lourenço dos Índios e o Solar
do Jambeiro ; e ainda projetos voltados para o meio ambiente como
a criação da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro
(1997); Agenda 21 local ; Reflorestamento de encostas ;Parque da Cidade
; Zoneamento Econômico Ecológico (em elaboração)e
o Zoneamento da Lagoa de Itaipu.
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